O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta segunda-feira (14), uma medida provisória que traz um importante alívio financeiro para os taxistas de todo o país: a isenção da taxa de verificação de taxímetros. A medida, que entra em vigor imediatamente, contempla tanto a instalação de novos equipamentos quanto as verificações obrigatórias periódicas — que, a partir de agora, passarão a ser realizadas a cada dois anos, e não mais anualmente, como era exigido anteriormente.
De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), a iniciativa representa uma economia estimada em R$ 9 milhões por ano para os profissionais da categoria, composta majoritariamente por trabalhadores autônomos que enfrentam custos elevados com manutenção e regulamentação de seus veículos. A mudança busca não apenas reduzir os encargos financeiros desses profissionais, mas também valorizar o serviço de transporte individual por táxi, que tem perdido espaço nos últimos anos para aplicativos de mobilidade.
A cerimônia de assinatura da medida foi realizada no Palácio do Planalto e contou com a presença de diversas autoridades e representantes do setor. Além do presidente Lula, participaram do evento os ministros Rui Costa (Casa Civil), Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais) e Geraldo Alckmin (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), este último também acumulando a vice-presidência da República.
Representando os taxistas, estiveram presentes Edgar Ferreira de Sousa, presidente da Confederação Nacional dos Taxistas e Transportadores Autônomos de Passageiros (CNTA), e Erasto Ribas, presidente da Frente Nacional do Táxi (Frennataxi), duas das principais entidades representativas da categoria no país. O presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Márcio André Oliveira Brito — órgão responsável pelas verificações dos taxímetros —, também participou da solenidade.
A medida provisória faz parte de um conjunto de ações do governo federal voltadas à valorização de trabalhadores informais e autônomos, e foi bem recebida pelo setor, que há anos reivindicava maior flexibilidade e desoneração nas exigências regulatórias. A expectativa é que a medida fortaleça o segmento dos taxistas, oferecendo melhores condições de trabalho e competitividade no mercado de transporte urbano.
Fonte: Info Money – https://www.infomoney.com.br/politica/lula-assina-isencao-de-taxa-de-verificacao-de-taximetros-mirando-agradar-taxistas/
