Líderes da Frennatáxi avançam em negociações no Congresso Nacional por direitos dos taxistas
Durante esta semana, representantes da Frente Nacional em Defesa dos Taxistas (Frennatáxi) participaram de uma série de reuniões em Brasília com autoridades do Legislativo Federal. O objetivo foi fortalecer a mobilização da categoria em torno de pautas fundamentais para os taxistas de todo o país.
Transferência de permissões de táxi
Um dos principais temas debatidos foi a transferência das permissões de táxi, ou seja, o direito de repassar legalmente a licença de trabalho para outro motorista, por herança ou negociação. Essa é uma demanda histórica da categoria, considerada urgente pelos profissionais.
Os líderes da Frennatáxi foram recebidos pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), que é vice-líder do governo no Congresso Nacional. Durante o encontro, o parlamentar encaminhou a comitiva à Vice-Presidência da República, onde foi apresentado um texto unificado sobre o tema, com o objetivo de reunir os pontos principais em um só projeto que possa tramitar no Senado.
Atualmente, existem dois projetos de lei em discussão no Congresso sobre a transferência das permissões:
- PL 394/2022, em tramitação na Câmara dos Deputados;
- PL 680/2024, em tramitação no Senado Federal.
Ambos os projetos reconhecem:
- O direito dos taxistas à transferência da licença;
- A autonomia dos municípios para regulamentar a atividade de transporte individual de passageiros por táxi.
Isenção de IPI e renovação da frota
Outro ponto tratado nas reuniões foi a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos por taxistas. Atualmente, para que um taxista tenha direito à isenção, é necessário que o veículo fique em uso por, no mínimo, dois anos. A Frennatáxi propôs que esse prazo seja reduzido para um ano, o que facilitaria a renovação da frota, aumentando a segurança e a eficiência do serviço.
Apoio no Senado
A comitiva da Frennatáxi também se reuniu com o senador Otto Alencar (PSD-BA), que demonstrou apoio às reivindicações da categoria e se comprometeu a atuar em defesa dos taxistas no Congresso Nacional.
Encontro na Câmara dos Deputados
Na terça-feira (8), os taxistas participaram de uma reunião no Anexo II da Câmara dos Deputados, com transmissão ao vivo pelo canal da TV Câmara no YouTube. Embora algumas pautas mais sensíveis não tenham sido debatidas publicamente por questões estratégicas, a reunião foi considerada produtiva.
Em depoimento, um dos representantes da Frennatáxi comentou:
“Tivemos a oportunidade de explicar nossas dificuldades, debater o texto para o PL das transferências e ouvir dos parlamentares que teremos apoio. Nada se compara ao corpo a corpo na política — os resultados são outros. A luta tem sido grande. Sabemos que muita gente está passando por dificuldades, mas tenham fé. Nós venceremos.”
Fortalecimento da mobilização nacional
A atuação da Frennatáxi em Brasília mostra a força da organização como articuladora nacional dos direitos dos taxistas. As reuniões, apoios conquistados e propostas apresentadas aumentam a expectativa de avanços concretos no Congresso Nacional em benefício da categoria.
Fonte: Eitaxi – https://eitaxi.com.br/semana-intensa-em-brasilia-frennataxi-avanca-em-pautas-nacionais-e-mobiliza-apoio-no-congresso/
