MP 1.305 é sancionada e devolve aos taxistas o direito de transferência; FRENNATÁXI teve papel decisivo na conquista
Atuação nacional da entidade foi fundamental para garantir avanços históricos à categoria
Brasília — A sanção da Medida Provisória 1.305 pelo Governo Federal representa uma das maiores vitórias recentes para os taxistas de todo o país. Além de modernizar regras e fortalecer o setor, a MP traz um avanço aguardado há anos pela categoria: o retorno oficial do direito de transferência das permissões de táxi, um marco que devolve segurança econômica e valorização ao profissional.
A conquista foi resultado direto da atuação intensa da FRENNATÁXI, entidade que hoje se consolida como a principal voz nacional dos taxistas. Desde o início das discussões da MP, a organização esteve presente em todas as etapas, defendendo a reintegração desse direito suspenso e essencial para a sustentabilidade da atividade.
Atuação técnica e política decisiva
A FRENNATÁXI promoveu uma articulação contínua com o governo federal, o Legislativo e órgãos técnicos, participando de audiências, reuniões ministeriais e eventos oficiais. Munida de estudos, relatórios e dados da categoria, a entidade sustentou a necessidade urgente de restabelecer a transferência dos taxistas, argumentando que:
- o direito de transferência garante segurança jurídica;
- preserva o valor econômico do alvará conquistado ao longo da carreira;
- protege a renda e o patrimônio do taxista e de sua família;
- corrige distorções que prejudicavam milhares de profissionais.
A atuação firme e contínua da FRENNATÁXI contribuiu para que o texto final da MP 1.305 contemplasse esse ponto crucial para os trabalhadores do transporte individual regulamentado.
Volta da transferência: o impacto para a categoria
Com a sanção, os taxistas recuperam a possibilidade de transferir suas permissões dentro das regras estabelecidas pelos municípios, direito tradicionalmente reconhecido e valorizado.
Para o setor, o retorno desse mecanismo:
- restaura a segurança econômica de quem dedicou a vida à profissão;
- permite planejamento financeiro e sucessório familiar;
- devolve competitividade e estabilidade ao mercado regulado;
- fortalece o táxi como uma atividade profissional sólida e de longo prazo.
Diversos líderes regionais celebraram o resultado como “a maior conquista dos últimos anos” para a categoria.
Reconhecimento da atuação da FRENNATÁXI
Nos bastidores de Brasília, a FRENNATÁXI foi amplamente reconhecida como uma das principais responsáveis por garantir a inclusão e a defesa do direito de transferência na MP. Sua presença constante nas negociações contribuiu para equilibrar interesses, dar visibilidade nacional aos taxistas e promover decisões baseadas em critérios técnicos e jurídicos.
A entidade reafirma, assim, sua posição como interlocutora oficial dos taxistas perante o governo federal, consolidando um ciclo de conquistas que inclui avanços regulatórios, isenções recentes e diálogo institucional fortalecido.
O que muda com a MP 1.305
A nova legislação traz uma série de avanços para o setor, entre eles:
- retorno do direito de transferência dos taxistas;
- maior segurança jurídica e valorização da profissão;
- modernização de processos regulatórios;
- defesa contra práticas desleais de mercado;
- fortalecimento das entidades representativas;
- ambiente mais estável para motoristas e para o serviço de táxi no Brasil.
Próximos passos
Agora, a FRENNATÁXI deve acompanhar de perto a fase de implementação e adaptação das regras nos municípios, garantindo que o direito de transferência seja respeitado localmente e que a aplicação da MP ocorra sem entraves.
A entidade também planeja ampliar sua agenda nacional de reuniões para orientar os taxistas sobre os benefícios e impactos práticos da nova legislação.
“Esta é uma vitória construída com união, trabalho técnico e representatividade verdadeira. Hoje, o taxista brasileiro volta a ter segurança e respeito”, declarou a diretoria da FRENNATÁXI.
