Os taxistas de todo o Brasil receberam uma importante atualização sobre o andamento do Projeto de Lei 680/2024, que trata da restauração do direito de transferência das placas de táxi como patrimônio familiar. A informação foi confirmada pelo senador Randolfe Rodrigues (AP), relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
O anúncio foi feito diretamente ao presidente da Frente Nacional do Táxi (Frennatáxi), Erasto Ribas, após reunião entre o senador e representantes da categoria no estado do Amapá, incluindo a delegada Bibi Anjos. De acordo com o senador, o relatório será apresentado ainda no mês de agosto, permitindo avanço do projeto rumo à aprovação.
“O direito à placa de táxi como patrimônio familiar, que foi lamentavelmente suspenso por decisão judicial, será restaurado. O projeto já passou pela Comissão de Infraestrutura do Senado e agora está sob minha relatoria na CCJ. Nosso compromisso é aprová-lo e levá-lo à Câmara o quanto antes”, declarou Randolfe Rodrigues.
Além da atualização sobre o PL 680, o senador relembrou outra vitória recente da categoria: a medida provisória assinada pelo presidente Lula, que isenta os taxistas do pagamento de taxas do INMETRO.
A Frente Nacional do Táxi (Frennatáxi) reforçou que segue acompanhando de perto o andamento do projeto e conclamou os profissionais a se manterem mobilizados.
Quer saber mais sobre este importante avanço para os taxistas brasileiros?
Assista ao vídeo oficial divulgado pela Frennatáxi, onde o senador Randolfe Rodrigues fala diretamente aos trabalhadores da categoria.
